Projeto de lei estipula 90 dias para eutanásia de animais em Pernambuco 06 de abril de 2010 Está em tramitação o Projeto de Lei 1521/2010 na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que prorroga a eutanásia indiscriminada aos animais. Se aprovada e implementada, a lei dificultará, mas não colocará um ponto-final no extermínio também denominado “fábrica de sabão”.
O projeto foi apresentado, no último dia 22, pelo deputado André Campos e seguiu para aprovação das comissões de Administração, Justiça e Saúde da casa. Cada uma tem 45 dias para emitir um parecer, e a expectativa das entidades defensoras é de que essa análise seja favorável. O PL 1521 também prevê o desenvolvimento de um programa integral, com identificação dos animais, esterilização cirúrgica e adoção.
Apesar de ONGs de defesa terem considerado o PL muito bem escrito e estarem torcendo por sua aprovação, é preciso não se conformar com este suposto avanço. O parágrafo único estabelece que os animais podem ser eutanasiados após o prazo de 90 dias para adoção. O que significa apenas um retardamento da morte, porque o número de adoção ainda é muito menor que o de animais para adoção. A medida correta seria abolir o extermínio.
O projeto foi apresentado, no último dia 22, pelo deputado André Campos e seguiu para aprovação das comissões de Administração, Justiça e Saúde da casa. Cada uma tem 45 dias para emitir um parecer, e a expectativa das entidades defensoras é de que essa análise seja favorável. O PL 1521 também prevê o desenvolvimento de um programa integral, com identificação dos animais, esterilização cirúrgica e adoção.
Apesar de ONGs de defesa terem considerado o PL muito bem escrito e estarem torcendo por sua aprovação, é preciso não se conformar com este suposto avanço. O parágrafo único estabelece que os animais podem ser eutanasiados após o prazo de 90 dias para adoção. O que significa apenas um retardamento da morte, porque o número de adoção ainda é muito menor que o de animais para adoção. A medida correta seria abolir o extermínio.
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