POLÍTICAS PÚBLICAS: DIREITOS ANIMAIS


Política Animal
Políticas públicas de direitos animais
por Gabriel Bitencourt - Política Animal
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A evolução das políticas públicas voltadas aos Direitos dos Animais tem um caminhar lento em seus primeiros andares, mas firme e consistente na sua direção.
Não faz muito que no Brasil os meninos andavam com estilingues no pescoço, gaiolas e alçapões nas mãos, vindos de suas casas. Horas depois, na volta, exibiam como troféu dezenas de passarinhos mortos e tantos outros presos. Também não é de muito tempo que, durante a semana que antecede a Páscoa, no Estado de Santa Catarina, a maior parte das pessoas daquela e de outras partes do Brasil, consideravam “cultural” e “aceitável” a tortura e a morte de animais na conhecida “Farra do Boi”.
Hoje, essas e tantas outras práticas de crueldade contra os animais não são aceitáveis. Ao contrário, são vistas como atitudes primitivas e moralmente condenáveis, além de criminalizadas pela legislação ambiental vigente.
A produção de leis nesta esfera tem representado um importante sinal destes avanços e representam a materialização de um processo. Desta forma, as Casas Legislativas funcionam como caixa de ressonância dos movimentos sociais.
Assim, as ações do ativismo de defesa dos Direitos dos Animais, de forma organizada ou de maneira individual e independente, têm crescido e provocado mudanças de paradigmas na sociedade e influenciado no campo da formulação de leis. Quando um projeto de lei é produzido e aprovado, é, via de regra, consequência de o objeto da matéria já estar contido na agenda social depois de ter sido amplamente debatido.
A partir do momento em que a sociedade discute e os movimentos sociais organizados produzem suas ações provocativas de reflexões sobre determinado tema, passa a ser praticamente natural sua incorporação nos textos legais.
Claro que, muitas vezes, esse padrão não se verifica. Não é porque a sociedade debateu e buscou uma legislação que contemple seus anseios, que a maioria dos membros de um legislativo se sensibiliza. Neste caso, quando a sensibilidade por uma causa não encontra eco entre a maioria dos parlamentares, cabe a justa, democrática e organizada pressão social, que pode tornar-se o agente que transforma um projeto de lei fadado ao arquivo morto, em lei.
O movimento social e o parlamento são entes que, se atuarem de forma imbricada e bem articulada, podem trazer significativos avanços para a sociedade, em especial, no campo da defesa dos direitos dos animais.
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Fonte: ANDA

AGENDA: ATÉ 15/08/2010


Ceará
14-08-2010 Evento de Educação e Adoção de Cães e Gatos - Aldeota - Fortaleza CE
Distrito Federal
14-08-2010 Feira de Adoção de Cães e Gatos - Asa Sul - Brasília DF
Minas Gerais
14-08-2010 Feira de Adoção de Cães e Gatos - Centro - Caxambu MG
14-08-2010 Amigo não se compra, se adota! - Braúnas - Contagem MG
Paraná
14-08-2010 Adoção de Filhotes e Adultos ACIPA - Centro - Cascavel PR
14-08-2010 Feira "Eu adotei um animal de rua. E você?" - Jd. Social - Curitiba PR
14-08-2010 Feira Permanent e de Adoção de Animais - Centro - Campo Largo PR
14-08-2010 Campanha de Adoção - Santa Quitéria - Curitiba PR
14-08-2010 Cantinho da Adoção - Rebouças - Curitiba PR
14-08-2010 Feira de Doação de Cães - Bacacheri - Curitiba PR
15-08-2010 Evento de Adoção de Cães e Gatos - Centro Cívico - Curitiba PR
Rio de Janeiro
14-08-2010 Adote um Bichinho e Salve uma Vida - Tijuca - Rio de Janeiro RJ
14-08-2010 1° Expo Intermunicipal de Cães & Gatos - Centro - Petrópolis RJ
14-08-2010 - 15-08-2010 Feira de Adoção do Grupo EstimAção - Alto - Teresópolis RJ
14-08-2010 Adote Focinho Carente - Gloria / Praia do Flamengo - Rio de Janeiro RJ
15-08-2010 Feira de Adoção do Abrigo da Serra - L. R. de Freitas - Rio de Janeiro RJ
15-08-2010 Feira de Adoções "O Mundo Maravilhoso dos Pets" - Itaipava - Petrópolis RJ
Rio Grande do Sul
14-08-2010 Arca dos Bichos - Bom Fim - Porto Alegre RS
São Paulo/Grande SP
13-08-2010 - 15-08-2010 Projeto Leva Eu - Santana - São Paulo SP
14-08-2010 - 15-08-2010 Feira de Adoção dos Amigos dos Bichos - Ipiranga São Paulo SP
14-08-2010 Adote um Cãopanheiro - CCZ S. B. do Campo - Rudge Ramos - S. B. do Campo SP
14-08-2010 Feira de Adoção Toca dos Gatinhos - Bela Vista / Consolação - São Paulo SP
14-08-2010 Feira de Adoção dos Anjos dos Bichos - Alphaville - Barueri SP14-08-2010 Feira de Doação de Cães e Gatos - Higienópolis - São Paulo SP
14-08-2010 Feira de Adoção - Centro - Osasco SP1
4-08-2010 - 15-08-2010 Feira de Doação de Cães e Gatos - Ipiranga - São Paulo SP
14-08-2010 - 15-08-2010 APAA Feira de Adoção de animais - S. Amaro - São Paulo SP
14-08-2010 Feira de Adoção de Gatos Bicho no Parque - Bela Vista - São Paulo SP
14-08-2010 Feira de Adoção Deixe Viver - Santa Mena - Guarulhos SP
14-08-2010 Feira de Adoção A.V.VA - Picanço - Guarulhos SP
14-08-2010 Feira de Adoção União SRD - Pompéia - São Paulo SP
Interior
14-08-2010 Feirinha de Adoção SOS Animais Abandonados - Anhangabaú - Jundiaí SP
14-08-2010 Feira Permanente de Adoção de Cães e Gatos - Satélite - S. J. dos Campos SP
14-08-2010 Feira Permanente de Adoção - Centro - Jacareí SP
14-08-2010 Feira de Adoção Permanente - Parque Industrial - S. J. dos Campos SP
14-08-2010 Projeto "Me Leva Pra Casa" - Jardim Aurélia - Campinas SP
14-08-2010 - 15-08-2010 Projeto "Adote um Amigo" IEPA - Jd Satélite - S. J. dos Campos SP
14-08-2010 Feirinha de Adoções da AJUDAA.ORG - Centro - S. J. do Rio Preto SP
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Fonte: Olhar Animal